QE 34 perde dezenove árvores para construção de um estacionamento

Os cidadãos do Guará, especialmente aqueles que transitam pelos arredores da QE 34, amanheceram perplexos com um triste cenário.

Nada menos que dezenove árvores foram derrubadas em um dos gramados da quadra, transformando o que antes era um belo corredor de sombra em monturos de terra vermelha esturricando ao Sol.

O motivo da derrubada é a criação de mais um estacionamento para favorecer os comerciantes do conjunto R, logo em frente às árvores. Entretanto, a ação movida pelos comerciantes em busca de mais vagas para seus fregueses é, no mínimo, questionável.

Apenas doze assinaturas foram suficientes para que os órgãos competentes acatassem o pedido.

12 assinaturas derrubaram 19 árvores !!!

Questões em aberto

Não fosse apenas pela inconsistência de um abaixo-assinado com apenas 12 assinaturas, uma vez que a pouca adesão aponta uma parcialidade na ação, sugerindo que outros setores da sociedade civil não foram consultadas, ainda há uma questão de ordem técnica que é preciso ser apurada:

Porque o estacionamento não poderia ser construído respeitando as árvores, uma vez que havia espaço suficiente entre elas para muitos carros poderem estacionar sob suas sombras?  Quem, em sã consciência, prefere deixar seu carro abafando sob o calor do sol, se pode deixa-lo à sombra de uma árvore? Essa questão, até agora, segue sem resposta.

Análise das documentações

Analisando as documentações relativas à ordem de serviço, pudemos detectar um trecho do Despacho SEI/GDF – 27494496, emitido pela SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, com a seguinte observação:

“Devemos ressaltar a existência de vegetação de grande porte na área, que devem ser preservadas em sua maioria, sendo consideradas no projeto do estacionamento, contribuindo para o conforto e qualificação do local.“

Também há uma lista das espécies arbóreas ali localizadas. Entre as dezenove árvores, havia seis abacateiros, uma jaqueira, três mangueiras, um ipê branco e um cedro, espécies nativas da flora do cerrado, sendo que o ipê é uma arvore protegida por lei.

Em outro documento emitido pela NOVACAP(SEI/GDF – 146816607), voltam a ressaltar a importância de preservar as árvores. Leia abaixo:

Diante das informações expostas, conclui-se que:

a) obras de calçada são dispensadas de licenciamento ambiental, conforme termos da
Resolução CONAM nº 10/2017

b) obras de estacionamento de veículos estarão dispensadas de licenciamento ambiental,
desde que, tanto a rede de drenagem do estacionamento, quanto a ligação da rede pluvial a um sistema de drenagem pré-existente, estejam aprovadas junto à Novacap, conforme termos da Resolução CONAM nº 10/2017

c) sugerimos esforços na manutenção das árvores levantadas, com destaque para id 5 (abacateiro) que, segundo nosso entendimento, há chances de ser mantida diante de breve deslocamento de calçada

Conclusões

A partir dos registros desta ação, podemos afirmar que o pedido da derrubada das árvores foi motivada por um interesse PARTICULAR.

1- A Clínica Levitar, localizada em frente à antiga alameda arborizada, foi a empresa que coordenou a mobilização envolvendo mais de 138 protocolos burocráticos até que as árvores fossem retiradas de uma área de convívio para toda a comunidade.

2 – A Administração Regional do Guará, chefiada por Artur Nogueira, levou em conta o pedido do empresário dono da clínica sem considerar as outras dimensões envolvidas à alameda em questão, no que se refere ao impacto ambiental e também de lazer, pois era frequente a presença de crianças moradoras da QE 34 brincando nas árvores.

3- Os órgãos envolvidos na ação ( COLIC, SEDUH,DIALIC, NOVACAP, DIMAVE, IBRAM ) falharam em garantir que as árvores fossem preservadas mesmo com a autorização para a criação do estacionamento. As documentações apontavam essa possibilidade, havia espaço para vagas entre as árvores, mas talvez tenha faltado vontade política para mantê-las vivas, fornecendo sombra para os carros.

4 – A Resolução CONAM nº 10/2017, que dispensa licença ambiental para criação de estacionamentos, precisa ser questionada pela sociedade civil interessada em manter a cidade arborizada, pois o dispositivo legal tem servido como amparo de ações inconsequentes como a ocorrida na QE 34.

Até o fechamento dessa matéria, algumas árvores ainda resistiam ao corte de seus troncos, mas dificilmente voltarão a ser como antes.